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    Avenida José Galdino do Amaral Carvalho,
    nº 96 – Jd. Paineiras
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    A atuação em Direito de Família e Sucessõe A atuação em Direito de Família e Sucessões, envolve tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial, com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando a prevenção e a resolução dos conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional por eles gerado, somado à solução dos interesses do cliente. A prestação de serviço de consultoria e planejamento patrimonial sucessório, com o objetivo de preservar as relações familiares e, simultaneamente, buscar as melhores soluções financeiras, em especial em questões que envolvam a sucessão em empresas familiares. Os advogados, de modo ético, primam pelo sigilo e respeito à intimidade e aos sentimentos de todas as partes envolvidas. A atuação em Direito de Família e Sucessões abrange: • Contratos, Reconhecimento e Dissolução de União Estável; • Pacto antenupcial • Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens; • Procedimento legal para alteração de Regime de Bens; • Divórcio; • Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução); • Partilha de Bens; • Guarda, Regulamentação de Visitas e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar; • Combate à Alienação Parental; • Tutela e curatela; • Adoção; • Inventário judicial e extrajudicial; • Elaboração de Testamentos; • Doações. Para maiores informações: Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advogados #advocacia
    Um terreno invadido, o atraso no pagamento da taxa Um terreno invadido, o atraso no pagamento da taxa condominial, uma ocupação do MST, um problema no contrato de locação, uma incorporação imobiliária, o vizinho barulhento que faz festa todo fim de semana e adentra a madrugada. Essas são situações comuns que vivenciamos ou vemos diariamente, mas que nem sempre fazemos ideia de como elas são reguladas pelo Direito Imobiliário. Caso ainda tenha dúvidas ou precise de auxílio com uma transação imobiliária, estamos à disposição para atender você! Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advogados #advocacia
    O futuro do Direito Digital O Direito Digital ain O futuro do Direito Digital O Direito Digital ainda é um ramo do Direito em desenvolvimento. Muitas das questões que estão sendo trabalhadas na área refletem problemas que já eram regulamentados pelo ordenamento jurídico, entretanto em uma realidade totalmente off-line. Isso não significa que o Direito Digital não possua desafios pela frente, especialmente com relação a alguns temas novos que vêm surgindo, desafiando os operadores do Direito a encontrarem melhores soluções. Para maiores informações: Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advocaciaogados #advocacia
    O Direito Bancário pode ser descrito como o conj O Direito Bancário pode ser descrito como o conjunto de regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto da atividade bancária, compreendendo a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outro tipo de operações. O Direito Bancário compreende também as normas de direito público que visam a regulação e supervisão da atividade bancária. Para maiores informações: Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advocaciaogados #advocacia
    O consumo faz parte do dia a dia de qualquer pesso O consumo faz parte do dia a dia de qualquer pessoa, tendo em vista que todos precisam consumir bens e serviços para a manutenção de sua sobrevivência. Pelo fato de essa relação se tornar cada vez mais complexa, surgiu, como forma de garantir e proteger os direitos lesionados nesses processos, o Direito do Consumidor. Essa regulação se dá por meio do Código de Defesa do Consumidor (CDC), norma jurídica que tem por finalidade evitar abusos por parte dos fornecedores aos consumidores, os quais, muitas vezes, desconhecem seus direitos, proporcionando equilíbrio nas atividades consumeristas. É importante estar atento aos principais direitos consumeristas para evitar que problemas e possíveis ações judiciais aconteçam. Para maiores informações: Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advocaciaogados #advocacia
    Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, "do Direito de Empresa" que se estende do artigo 966 ao 1195. Para maiores informações: Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advocaciaogados #advocacia
    O direito tributário é um ramo do direito pú O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas. A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por parte da população, mas é extremamente necessária para a manutenção do Estado. Para estudar e observar o balanço entre a relação fisco/contribuinte, o direito tributário se mostra imprescindível. O direito tributário, como todas as áreas do direito, obedece e se interliga com os demais ramos do ordenamento jurídico brasileiro, mas apresenta não só um objeto de estudo muito específico, como também é guiado por princípios próprios, que dão a ótica necessária para a análise das normas que permitem a criação e recolhimento de tributos. Qual é a função do direito tributário? Nesses termos, a função do direito tributário dentro do ordenamento jurídico brasileiro é analisar a natureza dos tributos, avaliando se os tributos criados tem previsão legal, destino amplamente indicado e se são constitucionais. O espectro de estudo desse ramo do direito, então, começa na criação dos tributos e acaba na efetiva arrecadação deles pelo Estado, que os cobra da sociedade. Para maiores informações: Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advocaciaogados #advocacia
    Em que situações sua empresa deve contratar um Em que situações sua empresa deve contratar um Advogado Societário? O advogado societário deve ser consultado desde o momento em que o empresário pensa em abrir uma empresa para orientá-lo sobre a melhor estrutura, tributação, exigências legais, tratar do relacionamento dos sócios e preparar os contratos que irão proteger a empresa. Se você está pensando em comprar um negócio já existente ou vender sua empresa, também é bom fazer isso com a ajuda de um advogado societário. Além de auxiliá-lo na negociação dos contratos, ele irá orientá-lo sobre os riscos envolvidos na operação e sugerir alternativas para mitigá-los. Mais do que isso, ele lhe dará uma visão dos aspectos legais de negócios e responsabilidades a que o empresário deve se atentar, principalmente quando assume um negócio de terceiro ou quando deixa a sua empresa na mão de terceiros. No dia a dia, o advogado societário elabora todos os contratos que a empresa precisa para se relacionar com clientes, fornecedores, prestadores de serviços, para alugar imóveis, construir, etc. com o objetivo de manter a empresa sempre resguardada contra inadimplências. Além disso, o Direito Societário também trabalha aliado, principalmente, ao Direito Tributário, realizando planejamentos que proporcionem, dentro dos princípios legais, economia tributária, ou que atinja outros objetivos almejados pelo empresário, como por exemplo: melhor alocação de recursos humanos dentro da empresa, proteção patrimonial, eficiência de ativos, balanço com números mais atraentes para participação em licitações, sendo todos esses aspectos analisados de acordo com o seu tipo de negócio. Finalmente, outro trabalho fundamental da área societária é a atuação em Planejamentos Sucessórios, ou seja, preparar a transferência do negócio/empresa do fundador para os seus sucessores e do seu patrimônio para os seus herdeiros. Preparar esse momento é fundamental na vida moderna evitando discussões judiciais, conflitos de sócios, desgastes na administração da empresa e economizando impostos. Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amara
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO O direito previdenciário DIREITO PREVIDENCIÁRIO O direito previdenciário, no Brasil, é garantido constitucionalmente e constitui-se num leque de proteção social ao trabalhador ou pessoa que não tenha condições de sustento próprio. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a: 1) Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; 2) Proteção à maternidade, especialmente à gestante; 3) Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; 4) Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e 5) Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. Para maiores informações: Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advocaciaogados #advocacia
    Quais são os Princípios do Direito do Trabalho Quais são os Princípios do Direito do Trabalho? Inicialmente, no Direito Trabalhista, os princípios eram confundidos com regras de interpretação, sendo deixado de lados durante os julgamentos. Porém, atualmente eles são normas indispensáveis para o sistema jurídico e são, incontestavelmente, fontes formais do Direito do Trabalho. Sendo assim, são seis os principais Princípios do Direito do Trabalho: o princípio da Proteção, da Primazia da Realidade, Continuidade da Relação de Emprego, Irrenunciabilidade de Direitos, Inalterabilidade Contratual Lesiva e da Intangibilidade Salarial, dos quais vamos entender melhor sobre cada um deles. Para maiores informações: Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advogados #advocacia
    Direito de Família e Sucessões Demandas famil Direito de Família e Sucessões Demandas familiares são constantes na vida profissional do advogado. São casos que, embora tenham suas similaridades, carregam uma carga emocional particularizada. É preciso ter cautela e equilíbrio para lidar com esses tipos de conflitos. O Direito de Família e Sucessões exige uma percepção aprofundada do operador do Direito. Não é à toa que a Constituição Federal prevê, a partir do art. 226, normas específicas para garantir a tutela familiar. São causas que estão diretamente relacionadas ao indivíduo como membro integrante de uma família e com as concepções atuais de relacionamento com a sociedade. É no Direito de Família e Sucessões que o advogado consegue compreender todas as nuances dos conflitos familiares. Além disso, é importante atentar-se a todas as transformações que vêm da evolução da sociedade. Essas inovações jurídicas trazem dinamicidade no âmbito do Direito de Família e ressaltam a importância da função social que a família exerce no Direito brasileiro. Não é à toa que, conforme a evolução no modo de pensar do indivíduo, novos valores surgem como forma de adequação e ampliação do conceito de família à realidade da coletividade. É com isso que o Direito de Família se relaciona. De todos os ramos do Direito, certamente é o que mais está intimamente ligado à vida das pessoas e à forma como elas veem o mundo. Para maiores informações: Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advogados #advocacia
    O direito imobiliário é a área do direito qu O direito imobiliário é a área do direito que rege a compra, o uso e a venda de terrenos. É a lei que governa como as pessoas adquirem propriedade e o que podem fazer com a propriedade que possuem. A lei imobiliária é chamada de imobiliária porque se trata de imóveis. Propriedade real é terra, em oposição à propriedade pessoal, que é objeto. Os itens que estão permanentemente fixados no terreno, como prédios ou outras estruturas grandes, também fazem parte dos imóveis. Existem muitos aspectos diferentes do direito imobiliário, como o entendimento sobre escrituras, títulos, financiamento de compras, zoneamento, impostos e planejamento imobiliário. Os advogados que praticam direito imobiliário devem conhecer a lei estadual que se aplica ao seu caso. As leis estaduais são as leis principais que se aplicam ao setor imobiliário. Existem algumas leis federais que se aplicam ao setor também. A lei imobiliária pode variar consideravelmente de um estado para outro. Os advogados da área devem saber como identificar a lei que se aplica e ter cuidado com todas as nuances exclusivas da lei estadual ou local. Para maiores informações: Advocacia Sergio Belotto 📞 14 | 3416-3111 📞 14 | 3416-3112 📍 Av. José Galdino do Amaral Carvalho, 96 • Jd. Paineiras • Jaú/SP 🖱 www.sergiobelottoadvogados.com.br . . . #AdvocaciaSergioBelotto #advogados #advocacia
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    Sergio Belotto Advogados | Por Agência BiG DESiGNER